Indexação:
ART. 1º A EMENTA DA LEI Nº 4.422, DE 5 DE JANEIRO DE 2011, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: INSTITUI O PROGRAMA EMPREENDER - CAPACITAR PARA CRESCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 2º A LEI 4.422/2011 PASSA A VIGORAR COM AS SEGUINTES ALTERAÇÕES: ART. 1º FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA EMPREENDER - CAPACITAR PARA CRESCER, DESTINADO A CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE, DA PRODUTIVIDADE E DA COMPETITIVIDADE DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS. |
