Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei - 4968 / 2018
Identificação Básica
Tipo:
LEI - Lei
Número:
4968
Ano:
2018
Esfera Federação:
Municipal
Data:
15/10/2018
Matéria Legislativa:
PLL 33/2018 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação:
DIÁRIO OFICIAL - ED. 4445
Data Publicação:
15/10/2018
Nº. Pg. Início Public.:
1
Nº. Pg. Fim Public.:
1
Texto Integral da Norma:
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Indexação:
A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 25 DE NOVEMBRO.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 051/2018 - PL DE AUTORIA: VEREADOR DANIEL CARVALHO.
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Publicação
Ementa
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