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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo



Lei - 4956 / 2018

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Número: 4956 Ano: 2018
Esfera Federação: Municipal Data: 24/09/2018
Matéria Legislativa: PLL 89/2017 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação: DIÁRIO OFICIAL - ED. 4431 Data Publicação: 24/09/2018
Nº. Pg. Início Public.: 2 Nº. Pg. Fim Public.: 2
Texto Integral da Norma: Texto Integral
Ementa
CRIA O DIA MUNICIPAL DA MÚSICA E INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Indexação:
ART. 2º O DIA MUNICIPAL DA MÚSICA SERÁ COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 22 DE MAIO, COM O ENCONTRO DOS CORAIS DE CONTAGEM E DE OUTROS MUNICÍPIOS CONVIDADOS
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 081/2017 - PL DE AUTORIA: VEREADOR ARNALDO DE OLIVEIRA.
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