Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei - 4988 / 2019
Identificação Básica
Tipo:
LEI - Lei
Número:
4988
Ano:
2019
Esfera Federação:
Municipal
Data:
07/01/2019
Matéria Legislativa:
PLL 51/2018 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação:
DIÁRIO OFICIAL - ED. 4494
Data Publicação:
07/01/2019
Nº. Pg. Início Public.:
54
Nº. Pg. Fim Public.:
54
Texto Integral da Norma:
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMAIS - GRUPO DE APOIO A AUTISTAS, PAIS E FAMILIARES DE CONTAGEM.
Indexação:
SEDE: PRAÇA JOAQUIM ANTÔNIO DA ROCHA, N.º 28, BAIRRO CENTRO.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 086/2018 - PL DE AUTORIA: VEREADOR ARNALDO DE OLIVEIRA.
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Publicação
Ementa
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