Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei - 4985 / 2018
Identificação Básica
Tipo:
LEI - Lei
Número:
4985
Ano:
2018
Esfera Federação:
Municipal
Data:
28/12/2018
Matéria Legislativa:
PLE 35/2018 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Veículo Publicação:
DIÁRIO OFICIAL - ED. 4490
Data Publicação:
28/12/2018
Nº. Pg. Início Public.:
250
Nº. Pg. Fim Public.:
409
Texto Integral da Norma:
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PPA 2018-2021, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Indexação:
ART. 3º O ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ART.1º DESTA LEI É COMPOSTO PELOS SEGUINTES TÓPICOS: I - CONTEXTO ECONÔMICO; II - PRIORIDADES E DIRETRIZES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; III - DIRETRIZES GERAIS PARA O PPA 2018-2021; IV - PROGRAMAS POR EIXO DE DESENVOLVIMENTO; V - PROJETOS ESTRATÉGICOS; VI - PROGRAMAS POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL; VII - PROGRAMAS DIRECIONADOS À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE; VIII - DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS; IX - DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS ÀS AÇÕES E ÓRGÃOS.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 090/2018 - PL DE AUTORIA: PREFEITO ALEXIS DE FREITAS.
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