Logotipo da Casa Legislativa

Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Busca por palavra-chave


Lei - 4952 / 2018

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Número: 4952 Ano: 2018
Esfera Federação: Municipal Data: 24/09/2018
Matéria Legislativa: PLE 20/2018 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Veículo Publicação: DIÁRIO OFICIAL - ED. 4431 Data Publicação: 24/09/2018
Nº. Pg. Início Public.: 1 Nº. Pg. Fim Public.: 1
Texto Integral da Norma: Texto Integral
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO USO/ABUSO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Indexação:
PARÁGRAFO ÚNICO. A SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO USO/ABUSO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM TEM POR FINALIDADE DAR VISIBILIDADE À TEMÁTICA, SENSIBILIZAR A SOCIEDADE EM TORNO DOS FATORES DE PROTEÇÃO AO USO/ABUSO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, ALÉM DE CONSTRUIR UMA SINERGIA NO MUNICÍPIO QUE PERMITA TRANSFORMAR CONTAGEM EM UM TERRITÓRIO DE PREVENÇÃO AO USO/ABUSO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 045/2018 - PL DE AUTORIA: PREFEITO ALEXIS DE FREITAS.
Assuntos
Normas Relacionadas
Relacionamento   Norma   Publicação Ementa
Nenhum vínculo encontrado para esta norma.


Praça São Gonçalo, 18 - Contagem - MG - CEP: 32017-730 - Telefone: (31)3359-8700
Portal: http://www.cmc.mg.gov.br E-mail: tramitacao.materias@cmc.mg.gov.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope