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Lei - 5465 / 2024

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Número: 5465 Ano: 2024
Esfera Federação: Municipal Data: 25/03/2024
Matéria Legislativa: PLL 19/2024 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação: DIÁRIO OFICIAL - ED. 5764 Data Publicação: 25/03/2024
Nº. Pg. Início Public.: 1 Nº. Pg. Fim Public.: 1
Texto Integral da Norma: Texto Integral
Ementa
DECLARA O TEATRO DA PAIXÃO DE CRITO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DE CONTAGEM E INCLUI SUA CELEBRAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Indexação:
ART. 1º O TEATRO DA PAIXÃO DE CRISTO, CELEBRADO NA SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO, NA MATRIZ DA IGREJA SÃO GONÇALO, PASSA A INTEGRAR O PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO. PARÁGRAFO ÚNICO. O EVENTO DE CELEBRAÇÃO DE QUE TRATA ESTE ARTIGO PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 014/2024 - PL DE AUTORIA: VEREADOR PRESIDENTE ALEX CHIODI.
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