Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei - 5454 / 2024
Identificação Básica
Tipo:
LEI - Lei
Número:
5454
Ano:
2024
Esfera Federação:
Municipal
Data:
15/03/2024
Matéria Legislativa:
PLL 175/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação:
DIÁRIO OFICIAL - ED. 5759
Data Publicação:
15/03/2024
Nº. Pg. Início Public.:
4
Nº. Pg. Fim Public.:
4
Texto Integral da Norma:
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DE TRADIÇÃO E CULTURA AFRO-BRASILEIRA DE MINAS GERAIS - CATABA-MG.
Indexação:
SEDE - AVENIDA DULCE GERALDA DINIZ (ANTIGA AVENIDA "A"), N.º 260, NO BAIRRO QUINTAS COLONIAIS.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 132/2023. OBS.: PROPOSIÇÃO DE LEI ANEXADA NO DOCUMENTO ACESSÓRIO.
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