Logotipo da Casa Legislativa

Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Busca por palavra-chave


PROMULGAÇÃO DE LEI - 5452 / 2024

Identificação Básica
Tipo: PRL - PROMULGAÇÃO DE LEI Número: 5452 Ano: 2024
Esfera Federação: Municipal Data: 05/03/2024
Matéria Legislativa: PLL 33/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação: DOC EDIÇÃO N.º 5753 Data Publicação: 07/03/2024
Nº. Pg. Início Public.: 64 Nº. Pg. Fim Public.: 64
Texto Integral da Norma: Texto Integral
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Indexação:
ART. 1° FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA, AUTISMO E/OU OUTRAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 127/2023 - PL DE AUTORIA: VEREADOR LÉO DA ACADEMIA.
Assuntos
Normas Relacionadas
Relacionamento   Norma   Publicação Ementa
Nenhum vínculo encontrado para esta norma.


Praça São Gonçalo, 18 - Contagem - MG - CEP: 32017-730 - Telefone: (31)3359-8700
Portal: http://www.cmc.mg.gov.br E-mail: tramitacao.materias@cmc.mg.gov.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope