Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Busca por palavra-chave
início
voltar
impressão
manual
acessar
Menu
Mesa Diretora
Comissões
Parlamentares
Documentos Administrativos
Pauta da Sessão
Sessão Plenária
Matérias Legislativas
Normas Jurídicas
Relatórios
Pesquisar no
LexML
PROMULGAÇÃO DE LEI - 5451 / 2024
Identificação Básica
Tipo:
PRL - PROMULGAÇÃO DE LEI
Número:
5451
Ano:
2024
Esfera Federação:
Municipal
Data:
05/03/2024
Matéria Legislativa:
PLL 163/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação:
DOC EDIÇÃO N.º 5753
Data Publicação:
07/03/2024
Nº. Pg. Início Public.:
64
Nº. Pg. Fim Public.:
64
Texto Integral da Norma:
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARÓQUIA NOSSO SENHOR DOS PASSOS.
Indexação:
SEDE: RUA BUGANVILLE, N.º 1798, NO BAIRRO ELDORADO.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 121/2023 - PL DE AUTORIA: VEREADOR ZÉ ANTÔNIO DO HOSPITAL SANTA HELENA.
Assuntos
Normas Relacionadas
Relacionamento
Norma
Publicação
Ementa
Nenhum vínculo encontrado para esta norma.
Praça São Gonçalo, 18 - Contagem - MG - CEP: 32017-730 - Telefone: (31)3359-8700
Portal:
http://www.cmc.mg.gov.br
E-mail:
tramitacao.materias@cmc.mg.gov.br