Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei - 5128 / 2021
Identificação Básica
Tipo:
LEI - Lei
Número:
5128
Ano:
2021
Esfera Federação:
Municipal
Data:
17/03/2021
Matéria Legislativa:
PLE 1/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Veículo Publicação:
DIÁRIO OFICIAL - ED. 5030
Data Publicação:
18/03/2021
Nº. Pg. Início Public.:
1
Nº. Pg. Fim Public.:
1
Texto Integral da Norma:
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ANULA DOTAÇÕES E SUPRIME PROJETOS/ATIVIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Indexação:
ART. 3° FICAM SUPRIMIDOS OS SEGUINTES PROJETOS OU ATIVIDDES DA LEI N.º 5.120, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: I - 2265 - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E ASSESSORAMENTO INSTITUCIONAL; II - 2264 - GESTÃO E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBICOS PRESTADOS; III - 1035 - MODELAGEM DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS E CONCESSÕES.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 007/2021 - PL DE AUTORIA: PREFEITA MARÍLIA CAMPOS.
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