Logotipo da Casa Legislativa

Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Busca por palavra-chave


Lei - 5128 / 2021

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Número: 5128 Ano: 2021
Esfera Federação: Municipal Data: 17/03/2021
Matéria Legislativa: PLE 1/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Veículo Publicação: DIÁRIO OFICIAL - ED. 5030 Data Publicação: 18/03/2021
Nº. Pg. Início Public.: 1 Nº. Pg. Fim Public.: 1
Texto Integral da Norma: Texto Integral
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ANULA DOTAÇÕES E SUPRIME PROJETOS/ATIVIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Indexação:
ART. 3° FICAM SUPRIMIDOS OS SEGUINTES PROJETOS OU ATIVIDDES DA LEI N.º 5.120, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: I - 2265 - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E ASSESSORAMENTO INSTITUCIONAL; II - 2264 - GESTÃO E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBICOS PRESTADOS; III - 1035 - MODELAGEM DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS E CONCESSÕES.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 007/2021 - PL DE AUTORIA: PREFEITA MARÍLIA CAMPOS.
Assuntos
Normas Relacionadas
Relacionamento   Norma   Publicação Ementa
Nenhum vínculo encontrado para esta norma.


Praça São Gonçalo, 18 - Contagem - MG - CEP: 32017-730 - Telefone: (31)3359-8700
Portal: http://www.cmc.mg.gov.br E-mail: tramitacao.materias@cmc.mg.gov.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope