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Lei - 5318 / 2022

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Número: 5318 Ano: 2022
Esfera Federação: Municipal Data: 07/12/2022
Matéria Legislativa: PLL 125/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação: DIÁRIO OFICIAL - ED. 5451 Data Publicação: 07/12/2022
Nº. Pg. Início Public.: 1 Nº. Pg. Fim Public.: 1
Texto Integral da Norma: Texto Integral
Ementa
INSTITUI O FESTICON - FESTIVA DE TEATRO ESTUDANTIL DE CONTAGEM.
Indexação:
ART. 2º SÃO OBJETIVOS DO FESTICON: I - PROMOVER, PERANTE A COMUNIDADE ESTUDANTIL, O CONHECIMENTO DO CONJUNTO DAS ESTRUTURAS SOCIAIS DO COTIDIANO, MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS, INTELECTUAIS, POLÍTICAS E CULTURAIS; II - ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO E A DISCUSSÃO DE IDEIAS, VALORES E NORMAS DE CONVIVÊNCIA EM SOCIEDADE; III - PROMOVER O RELACIONAMENTO ENTRE OS ESTUDANTES, PROFESSORES, PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E FAMILIARES. ART. 3º O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PODERÁ PREMIAR OS MELHORES TRABALHOS, ASSIM COMO ACEITAR QUE A PREMIAÇÃO SEJA FEITA POR INSTITUIÇÕES OU EMPRESAS INTERESSADAS EM FAZÊ-LA.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 139/2022 - PL DE AUTORIA: GLÓRIA DA APOSENTADORIA.
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