Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei - 5441 / 2023
Identificação Básica
Tipo:
LEI - Lei
Número:
5441
Ano:
2023
Esfera Federação:
Municipal
Data:
29/12/2023
Matéria Legislativa:
PLE 21/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Veículo Publicação:
DIÁRIO OFICIAL - ED. 5708
Data Publicação:
29/12/2023
Nº. Pg. Início Public.:
3
Nº. Pg. Fim Public.:
3
Texto Integral da Norma:
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI CONQUISTA VEREDAS.
Indexação:
SITUADO NA RUA BARU, NO BAIRRO CONQUISTA VEREDAS.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 143/2023 - PL DE AUTORIA: PREFEITA MARÍLIA CAMPOS.
Assuntos
Normas Relacionadas
Relacionamento
Norma
Publicação
Ementa
Nenhum vínculo encontrado para esta norma.
