Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei - 5408 / 2023

Identificação Básica

Tipo: LEI - Lei	Número: 5408	Ano: 2023
Esfera Federação: Municipal	Data: 11/10/2023
Matéria Legislativa: PLL 34/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação: DIÁRIO OFICIAL - ED. 5658	Data Publicação: 11/10/2023
Nº. Pg. Início Public.: 1	Nº. Pg. Fim Public.: 1
Texto Integral da Norma:

Ementa

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO HUMOR NA PRAÇA, NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação:
ART. 1º FICA INSTITUÍDA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SEMANA MUNICIPAL DO HUMOR NA PRAÇA, A SER CELEBRADA, ANUALMENTE, NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 12 DE ABRIL, DATA EM QUE SE COMEMORA O “DIA NACIONAL DO HUMORISTA”.

Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 095/2023 - PL DE AUTORIA: VEREADORA DAISY SILVA.

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