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Lei - 5408 / 2023
Identificação Básica
Tipo:
LEI - Lei
Número:
5408
Ano:
2023
Esfera Federação:
Municipal
Data:
11/10/2023
Matéria Legislativa:
PLL 34/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação:
DIÁRIO OFICIAL - ED. 5658
Data Publicação:
11/10/2023
Nº. Pg. Início Public.:
1
Nº. Pg. Fim Public.:
1
Texto Integral da Norma:
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO HUMOR NA PRAÇA, NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação:
A SER CELEBRADA, ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 12 DE ABRIL, DATA EM QUE COMEMORA DO DIA NACIONAL DO HUMORISTA.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 095/2023 - PL DE AUTORIA: VEREADORA DAISY SILVA.
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Norma
Publicação
Ementa
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