Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PROMULGAÇÃO DE LEI - 5410 / 2023
Identificação Básica
Tipo:
PRL - PROMULGAÇÃO DE LEI
Número:
5410
Ano:
2023
Esfera Federação:
Municipal
Data:
23/10/2023
Matéria Legislativa:
PLL 17/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação:
DIÁRIO OFICIAL - ED. 5665
Data Publicação:
24/10/2023
Nº. Pg. Início Public.:
44
Nº. Pg. Fim Public.:
44
Texto Integral da Norma:
Ementa
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, O FORRÓ – SUPER GÊNERO MUSICAL, INCLUINDO: O XOTE, O XAXADO, O BAIÃO, O CHAMEGO, A QUADRILHA, O ARRASTA PÉ E O PÉ DE SERRA.
Indexação:
ART. 2º O ÓRGÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL ADOTARÁ OS ATOS NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DESTA LEI.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 086/2023 - PL DE AUTORIA: VEREADOR RONALDO BABÃO.
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