Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei - 5360 / 2023
Identificação Básica
Tipo:
LEI - Lei
Número:
5360
Ano:
2023
Esfera Federação:
Municipal
Data:
17/05/2023
Matéria Legislativa:
PLL 37/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação:
DIÁRIO OFICIAL - ED. 5558
Data Publicação:
17/05/2023
Nº. Pg. Início Public.:
1
Nº. Pg. Fim Public.:
1
Texto Integral da Norma:
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E HUMANA DARCY RIBEIRO.
Indexação:
RUA SEVILHA - BAIRRO SANTA CRUZ INDUSTRIAL.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 018/2023 - PL DE AUTORIA: VEREADOR TETECO.
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Publicação
Ementa
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