Câmara Municipal de Contagem

PROMULGAÇÃO DE LEI - 5390 / 2023

Identificação Básica

Tipo: PRL - PROMULGAÇÃO DE LEI	Número: 5390	Ano: 2023
Esfera Federação: Municipal	Data: 15/08/2023
Matéria Legislativa: PLL 167/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação: DIÁRIO OFICIAL - ED. 5623	Data Publicação: 18/08/2023
Nº. Pg. Início Public.: 99	Nº. Pg. Fim Public.: 99
Texto Integral da Norma:

Ementa

INSTITUI NO MUNICÍPIO PROGRAMAS DE ATIVIDADES FÍSICAS AO AR LIVRE DESTINADO A POPULAÇÃO EM GERAL.

Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 069/2023 - PL DE AUTORIA: VEREADOR RONALDO BABÃO.

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