Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PROMULGAÇÃO DE LEI - 5374 / 2023
Identificação Básica
Tipo:
PRL - PROMULGAÇÃO DE LEI
Número:
5374
Ano:
2023
Esfera Federação:
Municipal
Data:
28/06/2023
Matéria Legislativa:
PLL 25/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação:
DIÁRIO OFICIAL - ED. 5587
Data Publicação:
29/06/2023
Nº. Pg. Início Public.:
54
Nº. Pg. Fim Public.:
54
Texto Integral da Norma:
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ISESSELAGBA IJO IFA AJISEIFALA.
Indexação:
SEDE: ALAMEDAS DOS CARDEAIS, N.º 61, NO BAIRRO CABRAL.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 017/2023 - PL DE AUTORIA: VEREADORA MOARA SABOIA.
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Ementa
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