Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei - 5219 / 2022
Identificação Básica
Tipo:
LEI - Lei
Número:
5219
Ano:
2022
Esfera Federação:
Municipal
Data:
18/03/2022
Matéria Legislativa:
PLL 212/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação:
DIÁRIO OFICIAL - ED. 5276
Data Publicação:
18/03/2022
Nº. Pg. Início Public.:
2
Nº. Pg. Fim Public.:
2
Texto Integral da Norma:
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REDE SOLIDÁRIA DE CONTAGEM.
Indexação:
SEDE - AVENIDA HELENA DE VASCONCELOS COSTA, NO BAIRRO CINCÃO.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 001/2022 - PL DE AUTORIA: VEREADORA MOARA SABOIA.
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Publicação
Ementa
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