Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei - 5217 / 2022
Identificação Básica
Tipo:
LEI - Lei
Número:
5217
Ano:
2022
Esfera Federação:
Municipal
Data:
18/03/2022
Matéria Legislativa:
PLL 198/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação:
DIÁRIO OFICIAL - ED. 5276
Data Publicação:
18/03/2022
Nº. Pg. Início Public.:
1
Nº. Pg. Fim Public.:
1
Texto Integral da Norma:
Ementa
INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA MIELOMENIGOCELE.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 011/2022- PL DE AUTORIA: VEREADOR VINÍCIUS FARIA.
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