Câmara Municipal de Contagem

PROMULGAÇÃO DE LEI - 5357 / 2023

Identificação Básica

Tipo: PRL - PROMULGAÇÃO DE LEI	Número: 5357	Ano: 2023
Esfera Federação: Municipal	Data: 15/05/2023
Matéria Legislativa: PLL 182/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação: DIÁRIO OFICIAL - ED. 5558	Data Publicação: 17/05/2023
Nº. Pg. Início Public.: 76	Nº. Pg. Fim Public.: 76
Texto Integral da Norma:

Ementa

DECLARA A CULTURA EVANGÉLICA PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E INCLUI SUA CELEBRAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 029/2023 - PL DE AUTORIA: VEREADOR PASTOR ITAMAR.

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