Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PROMULGAÇÃO DE LEI - 5356 / 2023
Identificação Básica
Tipo:
PRL - PROMULGAÇÃO DE LEI
Número:
5356
Ano:
2023
Esfera Federação:
Municipal
Data:
15/05/2023
Matéria Legislativa:
PLL 21/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação:
DIÁRIO OFICIAL - ED. 5558
Data Publicação:
17/05/2023
Nº. Pg. Início Public.:
75
Nº. Pg. Fim Public.:
75
Texto Integral da Norma:
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FOCO EXCELÊNCIA NO ESPORTE & CULTURA.
Indexação:
SEDE: AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO, N.º 445/APT.° 1804 - BL "C", NO BAIRRO JK
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 008/2023 - PL DE AUTORIA: VEREADOR DANIEL DO IRINEU.
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