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Lei - 5352 / 2023

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Número: 5352 Ano: 2023
Esfera Federação: Municipal Data: 03/05/2023
Matéria Legislativa: PLL 1/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação: DIÁRIO OFICIAL - ED. 5548 Data Publicação: 03/05/2023
Nº. Pg. Início Public.: 1 Nº. Pg. Fim Public.: 1
Texto Integral da Norma: Texto Integral
Ementa
DECLARA CONTAGEM COMO A CIDADE DO ASSOCIATIVISMO E INSTITUI O DIA DO ASSOCIATIVISMO.
Indexação:
ART. 1º FICA DECLARADA CONTAGEM COMO A CIDADE DO ASSOCIATIVISMO, INSTITUINDO O DIA 24 DE MARÇO COMO O DIA DO ASSOCIATIVISMO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE E SENDO INTEGRADO AO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. ART. 2º SÃO OBJETIVOS PRIMORDIAIS DESTA LEI A VALORIZAÇÃO E A IMPORTÂNCIA DO ASSOCIATIVISMO, RESPONSÁVEL POR GERAR ARRECADAÇÃO, RIQUEZA, DESENVOLVIMENTO PARA A CIDADE, MILHARES DE EMPREGOS DIRETOS E INDIRETOS, ALÉM DE MUITO PROGRESSO.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 34/2023 - PL DE AUTORIA VEREADOR ALEX CHIODI.
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