Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Busca por palavra-chave
início
voltar
impressão
manual
acessar
Menu
Mesa Diretora
Comissões
Parlamentares
Documentos Administrativos
Pauta da Sessão
Sessão Plenária
Matérias Legislativas
Normas Jurídicas
Relatórios
Pesquisar no
LexML
PROMULGAÇÃO DE LEI - 5340 / 2023
Identificação Básica
Tipo:
PRL - PROMULGAÇÃO DE LEI
Número:
5340
Ano:
2023
Esfera Federação:
Municipal
Data:
18/04/2023
Matéria Legislativa:
PLL 139/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação:
DIÁRIO OFICIAL - ED. 5540
Data Publicação:
19/04/2023
Nº. Pg. Início Public.:
31
Nº. Pg. Fim Public.:
31
Texto Integral da Norma:
Ementa
INSTITUI A SEMANA DA SAÚDE DA MULHER SERVIDORA MUNICIPAL.
Observação:
AUTORIA DO PL VEREADORA DAISY SILVA - PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 146.2022
Assuntos
Normas Relacionadas
Relacionamento
Norma
Publicação
Ementa
Nenhum vínculo encontrado para esta norma.
Praça São Gonçalo, 18 - Contagem - MG - CEP: 32017-730 - Telefone: (31)3359-8700
Portal:
http://www.cmc.mg.gov.br
E-mail:
tramitacao.materias@cmc.mg.gov.br