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Lei - 5336 / 2023

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Número: 5336 Ano: 2023
Esfera Federação: Municipal Data: 04/04/2023
Matéria Legislativa: PLL 87/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação: DIÁRIO OFICIAL - ED. 5531 Data Publicação: 04/04/2023
Nº. Pg. Início Public.: 4 Nº. Pg. Fim Public.: 4
Texto Integral da Norma: Texto Integral
Ementa
CRIA AÇÃO NOSSOS TALENTOS, QUE PRIORIZA A OFERTA DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES, INSTRUMENTISTAS E ARTISTAS DE DIVERSOS SEGMENTOS CULTURAIS DA CIDADE NA ABERTURA DE EVENTOS ARTÍSTICO E MUSICAIS QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.
Indexação:
EVENTOS ARTÍSTICOS, MUSICAIS; FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL; DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS; SUPORTE FÍSICO; ESTRUTURAL.
Observação:
PL DE AUTORIA VEREADOR RONALDO BABÃO - PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 011/2023.
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