Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PROMULGAÇÃO DE LEI - 5324 / 2022
Identificação Básica
Tipo:
PRL - PROMULGAÇÃO DE LEI
Número:
5324
Ano:
2022
Esfera Federação:
Municipal
Data:
12/12/2022
Matéria Legislativa:
PLL 201/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação:
DIÁRIO OFICIAL - ED. 5455
Data Publicação:
13/12/2022
Nº. Pg. Início Public.:
53
Nº. Pg. Fim Public.:
53
Texto Integral da Norma:
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL COMUNITÁRIA MARIA GERALDA MARTUCHELI.
Indexação:
SEDE: RUA RIO ORENOCO, NO BAIRRO RIACHO DAS PEDRAS.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 128/2022 - PL DE AUTORIA: VEREADOR LÉO DA ACADEMIA.
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Ementa
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