Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PROMULGAÇÃO DE LEI - 340 / 2022
Identificação Básica
Tipo:
PRL - PROMULGAÇÃO DE LEI
Número:
340
Ano:
2022
Esfera Federação:
Municipal
Data:
18/11/2022
Complementar:
Sim
Matéria Legislativa:
PLCL 3/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação:
DIÁRIO OFICIAL - ED. 5439
Data Publicação:
21/11/2022
Nº. Pg. Início Public.:
66
Nº. Pg. Fim Public.:
66
Texto Integral da Norma:
Ementa
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 295, DE 30 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISCIPLINA O PARCELAMENTO, A OCUPAÇÃO E O USO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Indexação:
COLETA DE LIXO; EQUIPAMENTOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS; CONSERVAÇÃO ÁREA VEGETADA E DA ARBORIZAÇÃO; REDES DE GÁS CANALIZADO; REDES DE DRENAGEM PLUVIAL; PERÍMETRO FECHADO COM LOTEAMENTO COM ACESSO CONTROLADO.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 136/2022 - PLC DE AUTORIA: VEREADOR PRESIDENTE ALEX CHIODI.
Assuntos
Normas Relacionadas
Relacionamento
Norma
Publicação
Ementa
Nenhum vínculo encontrado para esta norma.
