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Lei - 5298 / 2022

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Número: 5298 Ano: 2022
Esfera Federação: Municipal Data: 15/09/2022
Matéria Legislativa: PLL 174/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação: DIÁRIO OFICIAL - ED. 5396 Data Publicação: 15/09/2022
Nº. Pg. Início Public.: 1 Nº. Pg. Fim Public.: 1
Texto Integral da Norma: Texto Integral
Ementa
INSTITUI O MÊS SETEMBRO AMARELO, DEDICADO À PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.
Indexação:
ART. 4° ....... I - ALERTAR E PROMOVER DEBATES PARA A SENSIBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE DE QUE O SUICÍDIO É UM PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA E QUE PODE SER PREVINIDO.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 107/2022 - AUTORIA: VEREADOR DANIEL CARVALHO
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