Logotipo da Casa Legislativa

Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Busca por palavra-chave


Lei Complementar - 334 / 2022

Identificação Básica
Tipo: LC - Lei Complementar Número: 334 Ano: 2022
Esfera Federação: Municipal Data: 06/09/2022 Complementar: Sim
Matéria Legislativa: PLCE 22/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO
Veículo Publicação: DIÁRIO OFICIAL - ED. 5390 Data Publicação: 06/09/2022
Nº. Pg. Início Public.: 2 Nº. Pg. Fim Public.: 4
Texto Integral da Norma: Texto Integral
Ementa
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 203, DE 04 DE ABRIL DE 2016 E A LEI COMPLEMENTAR N.º 105, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM OS QUADROS SETORIAIS DA ADMINISTRAÇÃO E DA TRANSCON.
Indexação:
GARGOS DE FISCAL DE ATIVIDADES URBANAS, FISCAL DE OBRAS, FISCAL DE POSTURAS MUNICIPAL, FISCAL DE MEIO AMBIENTE, FISCAL DO PROCON E TÉCNICO EM AGRONOMIA.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 115/2022 - PLC DE AUTORIA: PREFEITA MARÍLIA CAMPOS.
Assuntos
Normas Relacionadas
Relacionamento   Norma   Publicação Ementa
Nenhum vínculo encontrado para esta norma.


Praça São Gonçalo, 18 - Contagem - MG - CEP: 32017-730 - Telefone: (31)3359-8700
Portal: http://www.cmc.mg.gov.br E-mail: tramitacao.materias@cmc.mg.gov.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope