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Lei - 5290 / 2022

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Número: 5290 Ano: 2022
Esfera Federação: Municipal Data: 03/08/2022
Matéria Legislativa: PLL 37/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação: DIÁRIO OFICIAL - ED. 5367 Data Publicação: 03/08/2022
Nº. Pg. Início Public.: 1 Nº. Pg. Fim Public.: 1
Texto Integral da Norma: Texto Integral
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO O DIA DO FUSCA.
Indexação:
ART. 1º FICA INSTITUÍDO O DIA DO FUSCA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 20 DE JANEIRO. ART. 2º (...). PARÁGRAFO ÚNICO. EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FUSCA, ALÉM DA TÍPICA EXPOSIÇÃO PÚBLICA DE AUTOMÓVEIS, PODERÃO SER PROMOVIDOS EVENTOS BENEFICENTES, EDUCATIVOS, CULTURAIS E FESTIVOS PELO PODER EXECUTIVO, COM ASSOCIAÇÕES DO FUSCA E DE OUTROS CARROS ANTIGOS.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 098/2022 - AUTORIA DO PL: VEREADOR RONALDO BABÃO
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