Indexação:
ART. 1º A LEI Nº 4.328, DE 29 DE MARÇO DE 2010, PASSA A VIGORAR COM AS SEGUINTES ALTERAÇÕES: ART. 2º A CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM REALIZARÁ SESSÃO SOLENE, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CRIANÇA, A SER REALIZADA DURANTE O MÊS DE OUTUBRO, PARA HOMENAGEAR OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA. PARÁGRAFO ÚNICO. A CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM COMUNICARÁ A DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE ANTECEDÊNCIA, PARA DEFINIÇÃO DOS ESTUDANTES HOMENAGEADOS. (NR)
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