Logotipo da Casa Legislativa

Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Busca por palavra-chave


Lei - 5221 / 2022

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Número: 5221 Ano: 2022
Esfera Federação: Municipal Data: 23/03/2022
Matéria Legislativa: SUPLL 105/2021 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Veículo Publicação: DIÁRIO OFICIAL - ED. 5279 Data Publicação: 23/03/2022
Nº. Pg. Início Public.: 1 Nº. Pg. Fim Public.: 2
Texto Integral da Norma: Texto Integral
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO E PILOTAGEM COM SEGURANÇA, E CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE TRÂNSITO “CAMILLA MOHANA”.
Indexação:
MOTOCICLISTAS; MOTORISTAS; CICLISTAS; PEDESTRES.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 013/2022 - SUBST. DE AUTORIA: VEREADOR CARLIN MOURA.
Assuntos
Normas Relacionadas
Relacionamento   Norma   Publicação Ementa
Nenhum vínculo encontrado para esta norma.


Praça São Gonçalo, 18 - Contagem - MG - CEP: 32017-730 - Telefone: (31)3359-8700
Portal: http://www.cmc.mg.gov.br E-mail: tramitacao.materias@cmc.mg.gov.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope