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Lei - 5150 / 2021

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Número: 5150 Ano: 2021
Esfera Federação: Municipal Data: 07/06/2021
Matéria Legislativa: PLL 37/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação: DIÁRIO OFICIAL - ED. 5082 Data Publicação: 07/06/2021
Nº. Pg. Início Public.: 8 Nº. Pg. Fim Public.: 8
Texto Integral da Norma: Texto Integral
Ementa
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO PÓS-PARTO.
Indexação:
ART. 1° FICA INSTITUÍDA, NO CALENÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO PÓS-PARTO.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 026/2021- PL DE AUTORIA: VEREADOR DANIEL CARVALHO.
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