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Lei - 5143 / 2021

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Número: 5143 Ano: 2021
Esfera Federação: Municipal Data: 07/05/2021
Matéria Legislativa: PLL 29/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação: DIÁRIO OFICIAL - ED. 5063 Data Publicação: 07/05/2021
Nº. Pg. Início Public.: 1 Nº. Pg. Fim Public.: 1
Texto Integral da Norma: Texto Integral
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CIÊNCIA, TECNLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ PROVIDÊNCIAS CORELATAS.
Indexação:
A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NO MÊS DE MAIO, CONCOMITANTEMENTE À REALIZAÇÃO DAS CELEBRAÇÕES DA SEMANA DA INDÚSTRIA.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 023/2021 - PL DE AUTORIA: VEREADOR RONALDO BABÃO.
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