Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Busca por palavra-chave
início
voltar
impressão
manual
acessar
Menu
Mesa Diretora
Comissões
Parlamentares
Documentos Administrativos
Pauta da Sessão
Sessão Plenária
Matérias Legislativas
Normas Jurídicas
Relatórios
Pesquisar no
LexML
Lei - 5068 / 2020
Identificação Básica
Tipo:
LEI - Lei
Número:
5068
Ano:
2020
Esfera Federação:
Municipal
Data:
13/03/2020
Matéria Legislativa:
PLL 76/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação:
DIÁRIO OFICIAL - ED. 4781
Data Publicação:
13/03/2020
Nº. Pg. Início Public.:
2
Nº. Pg. Fim Public.:
2
Texto Integral da Norma:
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA DE CONTAGEM - TVRIP.
Indexação:
SEDE: RUA ANITA QUINTÃO ROMERO, N.º 32 SALA 02, BAIRRO ELDORADO.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 091.2019 (ANEXADA NO PL) - PL DE AUTORIA: VEREADOR HUGO VILAÇA.
Assuntos
Normas Relacionadas
Relacionamento
Norma
Publicação
Ementa
Nenhum vínculo encontrado para esta norma.
Praça São Gonçalo, 18 - Contagem - MG - CEP: 32017-730 - Telefone: (31)3359-8700
Portal:
http://www.cmc.mg.gov.br
E-mail:
tramitacao.materias@cmc.mg.gov.br