Brasã
o da Casa Legislativa

Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo



Lei - 5076 / 2020

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Número: 5076 Ano: 2020
Esfera Federação: Municipal Data: 01/04/2020
Matéria Legislativa: PLL 1/2020 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação: DIÁRIO OFICIAL - ED. 4794 Data Publicação: 01/04/2020
Nº. Pg. Início Public.: 1 Nº. Pg. Fim Public.: 1
Texto Integral da Norma: Texto Integral
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL I9, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Indexação:
SEDE: RUA ESPANHA, N.º 326, BAIRRO DA GLÓRIA.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 005/2020 - PL DE AUTORIA: VEREADOR VINÍCIUS FARIA.
Assuntos
Normas Relacionadas
Relacionamento   Norma   Publicação Ementa
Nenhum vínculo encontrado para esta norma.