Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei - 5106 / 2020
Identificação Básica
Tipo:
LEI - Lei
Número:
5106
Ano:
2020
Esfera Federação:
Municipal
Data:
10/11/2020
Matéria Legislativa:
PLL 36/2020 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação:
DIÁRIO OFICIAL - ED. 4942
Data Publicação:
11/11/2020
Nº. Pg. Início Public.:
1
Nº. Pg. Fim Public.:
1
Texto Integral da Norma:
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO MARIA DE PROTEÇÃO E APOIO AOS RAROS – AMPARA”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Indexação:
SEDE: RUA MADEIRÃO, N.º 137, NO BAIRRO INDUSTRIAL SÃO LUIZ.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 041/2020 - PL DE AUTORIA: VEREADOR DANIEL DO IRINEU.
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