Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei - 5104 / 2020
Identificação Básica
Tipo:
LEI - Lei
Número:
5104
Ano:
2020
Esfera Federação:
Municipal
Data:
21/10/2020
Matéria Legislativa:
PLL 32/2020 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação:
DIÁRIO OFICIAL - ED. 4930
Data Publicação:
22/10/2020
Nº. Pg. Início Public.:
3
Nº. Pg. Fim Public.:
3
Texto Integral da Norma:
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL SABER NA PRÁTICA – AASPRA .
Indexação:
SEDE: RUA DEZESSEIS, N.º195A, NO BAIRRO SANTA HELENA.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 039/2020 - PL DE AUTORIA: VEREADOR CAXICÓ.
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Publicação
Ementa
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