Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Busca por palavra-chave
início
voltar
impressão
manual
acessar
Menu
Mesa Diretora
Comissões
Parlamentares
Documentos Administrativos
Pauta da Sessão
Sessão Plenária
Matérias Legislativas
Normas Jurídicas
Relatórios
Pesquisar no
LexML
Lei - 3910 / 2005
Identificação Básica
Tipo:
LEI - Lei
Número:
3910
Ano:
2005
Esfera Federação:
Municipal
Data:
30/05/2005
Matéria Legislativa:
PLL 90/2005 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação:
DIÁRIO OFICIAL - ED. 2.225
Data Publicação:
06/06/2005
Nº. Pg. Início Public.:
5
Nº. Pg. Fim Public.:
5
Texto Integral da Norma:
Ementa
CRIA O CONSELHO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação:
1 REPRESENTANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; SECRETARIA MUNICIPAL DE ATIVIDADES URBANAS; SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E INFRA-ESTRUTURA E CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 012/2005 - PL DE AUTORIA: VEREADOR ARNALDO DE OLIVEIRA.
Assuntos
Normas Relacionadas
Relacionamento
Norma
Publicação
Ementa
Nenhum vínculo encontrado para esta norma.
Praça São Gonçalo, 18 - Contagem - MG - CEP: 32017-730 - Telefone: (31)3359-8700
Portal:
http://www.cmc.mg.gov.br
E-mail:
tramitacao.materias@cmc.mg.gov.br