Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Busca por palavra-chave
início
voltar
impressão
manual
acessar
Menu
Mesa Diretora
Comissões
Parlamentares
Documentos Administrativos
Pauta da Sessão
Sessão Plenária
Matérias Legislativas
Normas Jurídicas
Relatórios
Pesquisar no
LexML
Lei - 4873 / 2016
Identificação Básica
Tipo:
LEI - Lei
Número:
4873
Ano:
2016
Esfera Federação:
Municipal
Data:
29/12/2016
Matéria Legislativa:
PLL 57/2016 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
Veículo Publicação:
DIÁRIO OFICIAL - ED. 4016
Data Publicação:
29/12/2016
Nº. Pg. Início Public.:
32
Nº. Pg. Fim Public.:
32
Texto Integral da Norma:
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE TEATRO VIL'ARTE, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO."
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI Nº: 062/2016 - PL DE AUTORIA: VEREADOR ROGÉRIO MARRECO.
Assuntos
Normas Relacionadas
Relacionamento
Norma
Publicação
Ementa
Nenhum vínculo encontrado para esta norma.
Praça São Gonçalo, 18 - Contagem - MG - CEP: 32017-730 - Telefone: (31)3359-8700
Portal:
http://www.cmc.mg.gov.br
E-mail:
tramitacao.materias@cmc.mg.gov.br