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Lei - 5085 / 2020

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Número: 5085 Ano: 2020
Esfera Federação: Municipal Data: 17/06/2020
Matéria Legislativa: PLE 5/2020 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Veículo Publicação: DIÁRIO OFICIAL - ED. 4841 Data Publicação: 17/06/2020
Nº. Pg. Início Public.: 1 Nº. Pg. Fim Public.: 1
Texto Integral da Norma: Texto Integral
Ementa
APROVA O ACORDO DE IRMANDADE FIRMADO ENTRE AS CIDADES DE CONTAGEM, NO BRASIL E DE NAZARÉ, EM ISRAEL.
Indexação:
ART. 2º O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, FICA AUTORIZADO A FIRMAR ACORDOS, CONVÊNIOS E PROGRAMAS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, COMERCIAL, ECONÔMICA, CIENTÍFICA, ARTÍSTICA, CULTURAL, SOCIAL E TURÍSTICA ENTRE AS DUAS CIDADES.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 019/2020 - PL DE AUTORIA: PREFEITO ALEXIS DE FREITAS.
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