Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei - 5080 / 2020
Identificação Básica
Tipo:
LEI - Lei
Número:
5080
Ano:
2020
Esfera Federação:
Municipal
Data:
06/05/2020
Matéria Legislativa:
PLE 1/2020 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Veículo Publicação:
DIÁRIO OFICIAL - ED. 4813
Data Publicação:
06/05/2020
Nº. Pg. Início Public.:
1
Nº. Pg. Fim Public.:
1
Texto Integral da Norma:
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, A POLÍTICA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO TRANSFORMADOR E EXERCÍCIO DE CIDADANIA.
Indexação:
ART. 1º FICA INSTITUÍDA A POLÍTICA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO TRANSFORMADOR E EXERCÍCIO DE CIDADANIA, DESTINADA A PREPARAR CIDADÃOS E INSTITUIÇÕES PARA A PRÁTICA DO VOLUNTARIADO E EXERCÍCIO DE CONSCIÊNCIA CÍVICA.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 014/2020 - PL DE AUTORIA: PREFEITO ALEXIS DE FREITAS.
Assuntos
Normas Relacionadas
Relacionamento
Norma
Publicação
Ementa
Nenhum vínculo encontrado para esta norma.
