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Lei - 5050 / 2019

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Número: 5050 Ano: 2019
Esfera Federação: Municipal Data: 18/12/2019
Matéria Legislativa: PLE 31/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO
Veículo Publicação: DIÁRIO OFICIAL - ED. 4728 Data Publicação: 18/12/2019
Nº. Pg. Início Public.: 23 Nº. Pg. Fim Public.: 24
Texto Integral da Norma: Texto Integral
Ementa
INSTITUI A ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA AUDREI CONSOLAÇÃO FERREIRA DE FREITAS COSTA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Indexação:
ART. 1º FICA INSTITUÍDA A ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA AUDREI CONSOLAÇÃO FERREIRA DE FREITAS COSTA, LOCALIZADA NA RUA MAGNÓLIA, S/N, BAIRRO ARVOREDO, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Observação:
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 095/2019 - PL DE AUTORIA: PREFEITO ALEXIS DE FREITAS.
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