Câmara Municipal de Contagem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PDF
REQUERIMENTO 130/2024
Identificação Básica
Tipo:
REQ - REQUERIMENTO
Número:
130/2024
Data:
27/02/2024
Ementa:
SOLICITA-SE INFORMAÇÕES SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 13.935/2019 QUE DETERMINA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Texto Integral:
Outras Informações
Apelido:
MOARA
Em Tramitação?
Não
Matéria Polêmica?
Não
Regime Tramitação:
TURNO ÚNICO
Origem Externa
Tipo:
REQ - REQUERIMENTO
Número:
130
Ano:
2024
Local Origem:
PL - PODER LEGISLATIVO
Data:
27/02/2024
Tramitação
Data:
27/02/2024
Origem:
DIRETORIA LEGISLATIVO -
Destino:
Plenário
Turno:
Único -
Situação:
Matéria aprovada
Última Ação:
SOLICITA-SE INFORMAÇÕES SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 13.935/2019 QUE DETERMINA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.