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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 11/2024

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 11/2024
Data: 06/02/2024
Ementa: INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
Indexação: INCENTIVAR; PARTICIPÇÃO; CIDADÃO; ATUAÇÃO; PODER LEGISLATIVO; APROXIMAR; COMUNIDADE; IDEIAS; LEGISLAÇÃO VIGENTE; CRIAÇÃO DE NOVAS LEIS.
Autor: HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
Texto Integral:

Outras Informações

Apelido: HUGO VILAÇA
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 11	Ano: 2024
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 31/01/2024

Documentos Acessórios

	Nome: RETIRADA DE PAUTA DEFINTIVA Tipo: REQUERIMENTO Data: 19/03/2024 Autor: VEREADOR HUGO VILAÇA Ementa: INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
	Nome: PL N.º 011.2024 JUSTIFICATIVA Tipo: ANEXO Data: 31/01/2024 Autor: VEREADOR HUGO VILAÇA Ementa: INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.

Tramitação

Data: 19/03/2024
Origem: Plenário - Destino: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: PL, ENCAMINHADO AO ARQUIVO.

Data: 19/03/2024
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: Plenário
Situação: Matéria retirada pelo autor
Última Ação: PL, RECEBEU REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA EM CARÁTER DEFINITIVO, APRESENTADO LIDO E ADMITIDO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA.

Data: 06/02/2024
Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 06/02/2024
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO EM PLENÁRIO NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.