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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 168/2023

Identificação Básica
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Número: 168/2023
Data: 07/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES.
Indexação: DIREITOS DAS MULHERES; TERMO DE ADESÃO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL; MEMBROS EFETIVOS; FRENTE PARLAMENTAR.
Autor: DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Apelido: DAISY SILVA
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Número: 168 Ano: 2023
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO Data: 07/11/2023
Documentos Acessórios
  Nome: PL N.º 168.2023 PARECER PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 28/02/2024
  Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA
  Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES.
  Nome: PL N.º 168.2023 JUSTIFICATIVA Tipo: ANEXO Data: 07/11/2023
  Autor: VEREADORA DAISY SILVA
  Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES.
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Data: 17/05/2024
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
Data: 07/11/2023
Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
Data: 07/11/2023
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO EM PLENÁRIO NA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.