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PROJETO DE RESOLUÇÃO 31/2003

Identificação Básica

Tipo: PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO	Número: 31/2003
Data: 04/11/2003
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DE REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO Nº 216, DE 13.12.93, E SUAS ALTERAÇÕES
Autores: ANTENOR MESSIAS DE FIGUEIREDO ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA AVAIR SALVADOR DE CARVALHO MARIA LUCIA GUEDES VIEIRA NILTON ALVES DA SILVA
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:

Texto integral

Resolução 26/2003

Outras Informações

Apelido: VEREADORES
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO ESPECIAL
Origem Externa
Tipo: PR - PROJETO DE RESOLUÇÃO	Número: 31	Ano: 2003
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 04/11/2003

Documentos Acessórios

	Nome: PR N.° 31.2003 PARECER CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 02/12/2003 Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DE REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO Nº 216, DE 13.12.93, E SUAS ALTERAÇÕES
	Nome: PR N.° 31.2003 PARECER CETDM Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 26/11/2003 Autor: COMISSÃO ESPECIAL DE TÍTULOS, DIPLOMAS E MÉRITOS Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DE REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO Nº 216, DE 13.12.93, E SUAS ALTERAÇÕES
	Nome: PARECER PGM Nº 101.2003 Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 17/11/2003 Autor: SILVÉRIO DE OLIVEIRA CÂNDIDO Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DE REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO Nº 216, DE 13.12.93, E SUAS ALTERAÇÕES
	Nome: PORTARIA 15.2003 Tipo: PORTARIAS Data: 13/11/2003 Autor: PORTARIA 15.2003 Ementa: CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE EXAMINAR E SE MANIFESTAR EM PARECER SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 31.2003, QUE PROPÕE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LÚCIA GUEDES VIEIRA E DE OUTROS VEREADORES
	Nome: OFÍCIO CONSEP Tipo: ANEXO Data: 10/10/2003 Autor: PRESIDÊNCIA CONSEP Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DE REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO Nº 216, DE 13.12.93, E SUAS ALTERAÇÕES