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SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 6/2023

Identificação Básica

Tipo: SUPLL - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO	Número: 6/2023
Data: 16/05/2023
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N.º 4.913, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, INSTITUINDO O SISTEMA DE PARCERIA DO DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: RONALDO PAULO DA SILVA
Texto Integral:

Outras Informações

Apelido: RONALDO BABÃO
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 23	Ano: 2023
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 16/05/2023

Documentos Acessórios

	Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 14/05/2024 Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO Tipo: ANEXO Data: 14/05/2024 Autor: VEREADORES
	Nome: SUBST. 006 PARECER C.S. Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 12/03/2024 Autor: COMISSÃO DE SAÚDE Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N.º 4.913, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, INSTITUINDO O SISTEMA DE PARCERIA DO DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: SUBST. N.º 006 PARECER CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 05/09/2023 Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N.º 4.913, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, INSTITUINDO O SISTEMA DE PARCERIA DO DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: SUBST. 06.2023 JUSTIFICATIVA Tipo: ANEXO Data: 16/05/2023 Autor: VEREADOR RONALDO BABÃO Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N.º 4.913, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, INSTITUINDO O SISTEMA DE PARCERIA DO DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: SUBST. N.º 006.2023 PARECER PG Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 16/05/2023 Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N.º 4.913, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, INSTITUINDO O SISTEMA DE PARCERIA DO DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação

Acompanhar matéria

Data: 17/05/2024
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.

Data: 14/05/2024
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno
Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PL, APROVADO EM 1º TURNO NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.

Data: 10/05/2024
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE - Destino: Plenário
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024.

Data: 05/09/2023
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO C.S., PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 12/07/2023
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: SUBST. AO PL N.º 023/2023, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 16/05/2023
Origem: Plenário - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: SUBST. N.º 006.2023, ENCAMINHADO À PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 16/05/2023
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Plenário
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: SUBST. N.º 006.2023 AO PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO EM PLENÁRIO NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.